Compliance

1. Nosso Compromisso

A PixBIT está comprometida em operar de acordo com todas as leis e regulamentações aplicáveis ao mercado de pagamentos e criptomoedas no Brasil. Mantemos um programa robusto de compliance para garantir a integridade de nossas operações.

2. Regulamentação

Nossas operações estão em conformidade com:

3. Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD)

Implementamos medidas rigorosas de PLD/FT:

• KYC (Know Your Customer): Verificação de identidade de todos os usuários
• Monitoramento de transações: Sistema automatizado de detecção de atividades suspeitas
• Reportes ao COAF: Comunicação de operações suspeitas conforme regulamentação
• Treinamento: Capacitação contínua da equipe

4. Segurança da Informação

Adotamos práticas de segurança alinhadas com padrões internacionais:

• Criptografia AES-256 para dados em repouso
• TLS 1.3 para dados em trânsito
• Autenticação multi-fator (2FA)
• Testes de penetração periódicos
• Monitoramento 24/7
• Plano de resposta a incidentes

5. Proteção de Dados

Em conformidade com a LGPD, garantimos:

• Transparência no tratamento de dados
• Coleta mínima necessária
• Direitos dos titulares respeitados
• Encarregado de Dados (DPO) designado
• Registro das atividades de tratamento

6. Código de Conduta

Todos os colaboradores e parceiros devem aderir ao nosso Código de Conduta, que inclui:

• Integridade e ética nos negócios
• Proibição de corrupção e suborno
• Conflito de interesses
• Confidencialidade
• Respeito e não discriminação

7. Canal de Denúncias

Disponibilizamos um canal seguro e anônimo para reportar irregularidades:

8. Auditorias

Realizamos auditorias regulares para garantir conformidade:

• Auditoria interna: Trimestral
• Auditoria externa: Anual
• Testes de segurança: Semestral

9. Contato

Para questões relacionadas a compliance:

E-mail: compliance@pixbit.app